Processo 837874/15
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 22/10/2015 08:54
Autuado em 22/10/2015 08:54
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 405/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 05/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2016 Acórdão   405/ 2016 Aprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/02/2016 Acórdão   405/ 2016 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
29/11/2016 10:36 AR Ref. Of. 44/16 - SEA
23/11/2016 07:23 Ofício 44/16 - SEA
03/11/2016 10:55 .....
13/07/2016 12:41 .....
18/04/2016 16:52 ato
24/02/2016 17:07 ato
18/02/2016 11:28 Termo de Entrega em Mãos 71/16
17/02/2016 10:55 do Protocolo nº 10963-1/16
21/01/2016 10:51 Termo de Entrega em Mãos 24/16
18/01/2016 09:17 do Protocolo nº 2726-4/16
11/11/2015 16:04 ato
05/11/2015 09:20 Resumo dos Orçamentos Coletados
05/11/2015 09:19 Anexo III do Termo de Referência - Orçamento II
05/11/2015 09:17 Anexo III do Termo de Referência - Orçamento I
26/10/2015 17:35 ato

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DLC  28/10/2015 Minuta de Edital de Licitação   13/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2019 2136 Despacho nº 22/2019
13/08/2019 2120 Despacho nº 18/2019
09/08/2019 2118 Termo de Redistribuição de Processo nº 1646/2019
05/02/2016 1294 Acórdão nº 405/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 04/02/2016
10/11/2015 1241 Despacho Processual Diverso nº 4586/2015
27/10/2015 1232 Termo de Distribuição de Processo nº 12108/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2019 13:20 DP  
02/09/2019 11:32 GP Despacho Processual Diverso nº 3840/2019 -
16/08/2019 13:35 GCG Despacho nº 22/2019 -
16/08/2019 10:15 SLC Informação nº 154/2019 -
09/08/2019 11:56 SEA Informação nº 58/2019 -
09/08/2019 09:38 SLC Despacho Processual Diverso nº 991/2019 -
09/08/2019 09:32 DA  
31/07/2019 09:15 GCG Despacho nº 18/2019 -
30/07/2019 11:52 GP Despacho Processual Diverso nº 3364/2019 -
26/01/2017 17:02 SLC Despacho Processual Diverso nº 955/2019 -
26/01/2017 17:02 DA  
03/11/2016 10:56 SLC  
03/11/2016 10:53 DA  
18/07/2016 10:27 SLC  
13/07/2016 12:37 DA  
02/03/2016 14:04 SLC  
01/03/2016 12:28 DIJUR Parecer nº 134/2016 - EMENTA: Licitação. Procedimento homologado. Apresentação de fiança bancária. Possibilidade da insuficiência da cobertura apresentada. À DLC, para manifestação.
05/02/2016 09:26 DLC Certidão de Publicação DETC nº 20/2016 -
05/02/2016 09:26 DLC Despacho Processual Diverso nº 57/2016 -
04/02/2016 10:08 STP Acórdão nº 405/2016 -
04/02/2016 10:08 STP Certidão de Sessão nº 87/2016 -
03/02/2016 18:45 GP  
03/02/2016 14:31 DP Informação nº 2700/2016 -
28/01/2016 13:20 GP Despacho Processual Diverso nº 520/2016 -
22/01/2016 12:01 SMPjTC Parecer nº 968/2016 - homologação Procedimento licitatório. Pregão eletrônico. Contratação de empresa para a execução dos serviços de instalação de grades teladas, de porta-grelhas e respectivas grelhas de piso, de corrimão e guarda corpo. Regularidade processual. Parecer Ministeria
21/01/2016 16:07 DIJUR Parecer nº 51/2016 - EDITAL. Licitação. Pregão eletrônico. Menor preço global. Contratação de empresa para a execução do serviço de instalação de grades teladas, porta-grelhas, grelhas de piso, corrimão e guarda-corpo. Fase externa. Observância dos requisitos legais. Pela h
09/11/2015 16:24 DLC Despacho Processual Diverso nº 17/2016 -
09/11/2015 16:24 DLC Edital de Pregão Eletrônico nº 21/2015 -
09/11/2015 16:24 DLC Informação nº 16/2016 -
06/11/2015 13:50 GP Despacho Processual Diverso nº 4586/2015 -
06/11/2015 10:25 CI Informação nº 107/2015 -
05/11/2015 10:50 DIJUR Parecer nº 758/2015 - Licitação. Pregão Eletrônico. Menor Preço Global. Realização de serviços de natureza comum. Adequação do Edital e anexos. Pela regularidade. À CI, conforme Instrução de Serviço n.º 51/2013.
05/11/2015 09:22 DMAA Informação nº 87/2015 -
04/11/2015 17:33 DP  
26/10/2015 17:37 DMAA Informação nº 86/2015 -
26/10/2015 14:25 DLC Despacho Processual Diverso nº 214/2015 -
23/10/2015 16:54 DIJUR Parecer nº 734/2015 - Licitação. Pregão Eletrônico. Menor preço global. Realização de serviços de natureza comum. Fase Interna. Necessidade de adequações. À Diretoria de Licitações e Contratos, para consideração dos fatos apontados.
23/10/2015 16:34 DLC Minuta de Edital de Licitação nº 13/2015 -
23/10/2015 12:23 DIJUR  
22/10/2015 08:58 DF Informação nº 234/2015 -
22/10/2015 08:53 DP  

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